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Senado Federal

Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher

Senado Federal 10/06/2025 - 13h06 Vai à Câmara plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Prevenç...

CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração

Senado Federal 10/06/2025 - 13h06 CI aprova fim da preferência da Petrobras no pré-sal e flexibiliza exploração A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019 , que retira da Petrobras o direito de preferênci...

Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Senado Federal 10/06/2025 - 12h07 Vai à sanção Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca Segue para a sanção do presidente da República o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca, a ser celebrado a...

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

Senado Federal 10/06/2025 - 11h50 Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e...

Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

Senado Federal 10/06/2025 - 11h35 Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do gover...

Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância

Senado Federal 10/06/2025 - 11h05 Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches...

Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima

Senado Federal 10/06/2025 - 10h50 Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a C...

Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

Senado Federal 10/06/2025 - 10h05 Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção ...

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional

Senado Federal 10/06/2025 - 09h36 Paixão de Cristo de Nova Jerusalém ganha título de manifestação da cultura nacional Foi publicada noDiário Oficial da União desta terça-feira (10) a Lei 15.146 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Paix...

Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção

Senado Federal 10/06/2025 - 00h06 Homenageados no Senado reforçam defesa da vida desde a concepção Instituições que trabalham pela vida, pela família e contra o aborto foram homenageadas em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (9). Com p...

Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH

Senado Federal 09/06/2025 - 17h49 Cotas para negros em estágios pode ser votada na CDH As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que ...

Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública

Senado Federal 09/06/2025 - 17h00 Confúcio alerta para crise nacional de segurança pública O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (9) que o Brasil vive uma crise nacional de segurança pública, com ...

Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira

Senado Federal 09/06/2025 - 17h00 Quatro acordos internacionais vão a Plenário nesta quinta-feira Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de t...

Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público

Senado Federal 09/06/2025 - 17h00 Paim comemora sanção de lei que amplia cotas no serviço público Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que ...

Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador

Senado Federal 09/06/2025 - 16h40 Defensores da redução de jornada destacam impacto sobre saúde do trabalhador A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Com...

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