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Senado Federal

CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros

Senado Federal 29/04/2025 - 12h00 CI aprova limite maior de pontos na CNH para caminhoneiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que aumenta a pontuação necessária para cassar a Carteira Naciona...

CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores

Senado Federal 29/04/2025 - 11h27 CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (29), em turno suplementar, o projeto de lei que inclui diretrizes de redução de impact...

Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha

Senado Federal 29/04/2025 - 10h56 Cidade de Sena Madureira agora é a Capital Nacional da Castanha O município de Sena Madureira, no Acre, é agora a Capital Nacional da Castanha do Brasil. É o que estabelece a Lei 15.129, de 2025 , publicada nest...

Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto

Senado Federal 29/04/2025 - 09h11 Educação financeira deve ser obrigatória no ensino básico, determina projeto Educação financeira poderá se tornar matéria obrigatória nos currículos da educação básica do Brasil. Um projeto de lei com essa finalidade ( PL 1....

Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro

Senado Federal 29/04/2025 - 09h11 Para Girão, Barroso deveria se declarar impedido na votação sobre o 8 de janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente da corte, ministro Luís Roberto Bar...

Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira

Senado Federal 28/04/2025 - 17h11 Programa de cooperativas de crédito está na pauta da CRA de quarta-feira O projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para os pequenos agricultores por meio da criação do Programa Nacio...

CDH analisa jornada de trabalho especial a empregados com filhos PcD

Senado Federal 28/04/2025 - 16h42 CDH analisa jornada de trabalho especial a empregados com filhos PcD Projetos relacionados a pessoas com deficiência predominam na pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (30), com i...

Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco

Senado Federal 28/04/2025 - 16h27 Paim condena fraudes no INSS e homenageia papa Francisco O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (28), condenou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INS...

Sessão temática nesta quarta debate vacinas e tratamentos contra o câncer

Senado Federal 28/04/2025 - 16h27 Sessão temática nesta quarta debate vacinas e tratamentos contra o câncer O Senado terá, na quarta-feira (30) uma sessão de debates temáticos, em Plenário, para discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas ...

Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta

Senado Federal 28/04/2025 - 16h13 Senado vota quantidade mínima de cacau em chocolates brasileiros nesta quarta Está na pauta da sessão do Senado desta quarta-feira (30) o projeto de lei que aumenta a quantidade mínima obrigatória de cacau em chocolates produ...

Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira

Senado Federal 28/04/2025 - 15h57 Uso de recursos parados da Educação volta ao Plenário nesta terça-feira Depois de ter a sua votação adiada algumas vezes, o projeto que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP ...

Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman

Senado Federal 28/04/2025 - 15h41 Debatedores pedem ampliação do atendimento à Síndrome de Angelman A Síndrome de Angelman, uma condição neurológica rara, precisa de mais divulgação e ampliação do atendimento especializado. Com essa premissa, a Co...

Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’

Senado Federal 28/04/2025 - 15h08 Sessão no Senado celebra 65 anos de Brasília e reforça ‘visão de futuro’ O Senado promoveu sessão especial nesta segunda-feira (28) para comemorar os 65 anos de Brasília. A celebração exaltou a coragem, a diversidade, a ...

Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS

Senado Federal 28/04/2025 - 11h06 Comissão pode convocar ministro para esclarecer fraudes no INSS A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa, na terça-feira (29), a partir das 14h, o possível comparecimento do ministro da Previdência S...

Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA

Senado Federal 28/04/2025 - 10h05 Sustentabilidade urbana e prevenção de desastres estão na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se nesta terça-feira (29), às 9h, para analisar projetos relacionados ao enfrentamento de impactos ambienta...

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