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Senado Federal

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Senado Federal 30/04/2025 - 13h24 Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Senado Federal 30/04/2025 - 12h53 MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Senado Federal 30/04/2025 - 09h02 Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...

Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá

Senado Federal 29/04/2025 - 20h32 Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Senado Federal 29/04/2025 - 20h32 Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

Senado Federal 29/04/2025 - 20h17 CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

Senado Federal 29/04/2025 - 20h17 Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

Senado Federal 29/04/2025 - 20h02 BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...

Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo

Senado Federal 29/04/2025 - 19h47 Senado vai celebrar 10 anos do Estatuto da PcD e 100 anos do grupo Globo O Senado aprovou nesta terça-feira (29) um requerimento ( RQS 330/2025 ) do senador Paulo Paim (PT-RS) para realização de sessão especial que vai c...

Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá

Senado Federal 29/04/2025 - 19h47 Senadores defendem exploração de petróleo no Amapá O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta terça-feira (29) a prospecção de petróleo na Margem Equatorial do Amapá. O tema é motivo de...

Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade

Senado Federal 29/04/2025 - 19h47 Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O te...

Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara

Senado Federal 29/04/2025 - 19h47 Autorização de uso de recursos parados na educação vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF

Senado Federal 29/04/2025 - 19h30 Aprovada mudança automática de indexador de dívidas de estados e do DF O Senado aprovou nesta terça-feira (29), em regime de urgência, projeto de resolução que inclui expressamente a possibilidade de substituição autom...

Senado autoriza BNDES pegar empréstimo de R$ 1,1 bilhão com Japão

Senado Federal 29/04/2025 - 19h30 Senado autoriza BNDES pegar empréstimo de R$ 1,1 bilhão com Japão O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 14/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a tom...

Uso de recursos parados na educação vai à Câmara dos Deputados

Senado Federal 29/04/2025 - 19h30 Uso de recursos parados na educação vai à Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto de lei complementar ( PLP 48/2023 ) que autoriza o uso de recursos parados em...

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