Petrobras faz nova proposta de acordo e FUP destaca avanços, mas decisão caberá às assembleias

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avalia que a nova contraproposta de acordo coletivo feita ontem (14) pela Petrobras traz melhorias e avanços, mas salienta que a decisão caberá às assembleias nas bases. Antes, nesta quinta (16), o Conselho Deliberativo, formado pela FUP e sindicatos filiados, vai se reunir para analisar “criteriosamente” a proposta e decidir quais serão os indicativos para a categoria. A data-base dos petroleiros é 1º de setembro.

Esta foi a terceira proposta feita pela Petrobras – as duas primeiras foram rejeitadas por unanimidade, nas bases da FUP e também da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Na avaliação da FUP, a direção da empresa “respondeu afirmativamente às principais propostas apresentadas” pela entidade, “garantindo melhorias redacionais e alternativas no ACT (acordo coletivo de trabalho) para os limitadores impostos pelas resoluções da CGPAR (Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União)”.

Direitos históricos

A avaliação inicial dos sindicalistas indica aceitação: “A terceira contraproposta, ampliada após as intervenções da FUP, resgata vários direitos históricos que foram retirados nos últimos sete anos; amplia cláusulas sociais de grande impacto para a categoria; garante conquistas inéditas no campo da diversidade; constrói alternativas importantes para reduzir o endividamento dos aposentados e pensionistas; traz avanços importantes para a humanização das relações de trabalho no Sistema Petrobrás e retorna com a política de ganho real, após sete anos sem reajustes acima da inflação e um ano com zero de reajuste”.

O ganho real seria de 1%, totalizando 5,66% de reajuste. A empresa oferece ainda abono equivalente a uma remuneração, com piso de R$ 13 mil, além de vale-ceia no valor de R$ 900. Em relação a AMS (plano de saúde), ponto crucial da negociação, ficaria garantida anistia do saldo devedor acumulado até 2018. De acordo com a FUP, Isso beneficia 36.384 usuários, sendo 88% aposentados, pensionistas e dependentes. Existe a possibilidade de a estatal rever a atual relação de custeio da AMS (60×40), dependendo de mudanças em resoluções da CGPAR.

“Os avanços contidos na nova contraproposta beneficiam diversos segmentos da categoria: trabalhadoras e trabalhadores do administrativo, das subsidiárias, das refinarias, das plataformas, prestadores de serviço, aposentados e pensionistas. Conquistas que são resultado das paralisações realizadas e da força da organização sindical petroleira, que realizou diversas interlocuções políticas e voltou a ter protagonismo nas negociações coletivas”, afirma ainda a FUP.