Em Brasília, Governo do Tocantins debate projeto de fortalecimento dos quilombos

Um grupo gestor do Governo do Tocantins participou de uma reunião nessa terça-feira, 5, com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em Brasília/DF, em busca de apoio do Ministério para a implementação do Programa Aquilomba Tocantins, uma extensão do Programa Aquilomba Brasil, realizado do Governo Federal.

Participaram do encontro a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Narubia Werreria; o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Deusiano Pereira Amorim; e o secretário Extraordinário de Representação em Brasília (Serb), Carlos Manzini, que estavam acompanhados pelo deputado federal Ricardo Ayres.

O Programa Aquilomba Brasil é uma iniciativa do Governo Federal, desenvolvida pelo Ministério da Igualdade Racial, que visa à implementação de um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola. A execução do programa é baseada em quatro eixos temáticos, que representam as áreas-chave nas quais as ações se concentram: acesso à terra; infraestrutura e qualidade de vida; inclusão produtiva e desenvolvimento local; e direitos e cidadania.

A implementação do Programa Aquilomba Tocantins seguirá os quatro eixos temáticos já estabelecidos no programa nacional, adaptando-os ao contexto, às necessidades e às situações específicas das comunidades quilombolas no Tocantins. Durante a reunião, a secretária Narubia apresentou a estrutura do programa a ser implementado no Estado e estendeu um convite à ministra Anielle Franco para que ela participe do lançamento doAquilomba Tocantins, marcado para o próximo dia 30 de novembro.

A secretária Narubia ainda destacou que o Governo do Tocantins está tratando as políticas públicas voltadas à comunidade quilombola de forma ampla na gestão. “Planejamos nos reunir com outras autoridades, tanto em Brasília quanto no Tocantins, que tenham condições de apoiar o Aquilomba Tocantins. Estamos organizando o evento em colaboração com a Secretaria de Cidadania e Justiça, tornando-o uma iniciativa conjunta para ampliar as nossas possibilidades de atuação", afirmou. 

O secretário da Serb, Carlos Manzini, acredita que o Governo do Tocantins encontrará o apoio que busca com o Governo Federal, principalmente, devido ao posicionamento do Estado diante da pauta dos direitos humanos. "O Governo do Tocantins, hoje, encontra portas abertas do Governo Federal para tratar dessa pauta, pois o governador Wanderlei Barbosa já demonstrou, em ações claras, como a criação da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, que essa gestão está comprometida em promover mudanças reais", afirmou.

Participantes

Uma equipe técnica da Sepot acompanhou a secretária Narubia Werreira na reunião, quando tiveram a oportunidade de apresentar à ministra Annielle Franco informações e dados sobre diversas frentes de atuação em defesa da igualdade racial no Tocantins. Estavam presentes, a diretora de Proteção Quilombola, Ana Mumbuca; o superintendente de Direitos Humanos e Políticas de Drogas, Jessé Alves do Nascimento; o gerente de Planejamento de Recurso, Felipe Holanda; e o secretário-executivo do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Chris Teixeira Madureira.