Chefes de Estado de 15 países se reunirão a partir de terça-feira (8) em Belém para a Cúpula da Amazônia. O evento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) tem especial relevância para o Brasil. O encontro abordará temas importantes como o combate ao desmatamento ilegal, o crime organizado e o financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na região.
A Cúpula da Amazônia é considerada um dos eventos mais significativos para os países amazônicos, sendo formada, inicialmente, por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Estes, compõem o único bloco socioambiental da América Latina desde a assinatura do tratado, em 1978. Embora todos os chefes de Estado tenham sido convidados, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, e o do Suriname, Chan Santokhi, ainda não confirmaram presença.
Além dos países amazônicos, outras autoridades importantes participarão. Acompanharão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representantes europeus da França, Alemanha e Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), chefes de Estado da África (República Democrática do Congo e República do Congo), da Ásia (Indonésia) e do Caribe (São Vicente e Granadinas). Também é esperada a participação do presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, que ocorrerá em dezembro deste ano nos Emirados Árabes.
No dia 9, está previsto um encontro expandido com países convidados e organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Banco dos Brics.
Dentre os anúncios esperados, destacam-se a criação de um centro de cooperação policial em Manaus e a formatação de um sistema integrado de tráfego aéreo. A Declaração de Belém, o comunicado final da cúpula, já passou por revisões em diversos ministérios, buscando incorporar sugestões e sensibilidades para aprimorar o documento.
Apesar de a Cúpula da Amazônia começar apenas na quarta-feira, na sexta (4), o evento já foi iniciado com mesas prévias de discussão. Entre elas, destaque para reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (o Conselhão), no primeiro dia do Diálogos Amazônicos. Lula mesmo viajou naquele dia para Parintins, primeiro destino de uma longa agenda na região.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ressaltou que o evento iniciado em Belém hoje representa um momento histórico de retomada dos diálogos no país, tanto a nível interno quanto externo. “O Brasil está retomando o diálogo com o mundo, com empresários, trabalhadores e movimentos populares. O Conselhão é um espaço que ouve toda a sociedade e também os fóruns com governos locais”, afirmou.
O Diálogos Amazônicos reúne representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e dos demais países amazônicos até o dia 6. O objetivo é formular sugestões para a criação de políticas públicas sustentáveis para a região.
Quando perguntado sobre atualizações e acompanhamento das propostas aceitas pelos governantes, Padilha explicou que há um conselho participativo dentro da Secretaria-Geral da Presidência da República. “O acompanhamento das propostas do Diálogos Amazônicos, no âmbito do Brasil, será conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, e há diversos instrumentos para isso. Por exemplo, o Plano Plurianual (PPA) que está sendo construído, onde propostas daqui podem ser incorporadas”, destacou o ministro.
O evento preparatório para a Cúpula da Amazônia começou na sexta-feira. Até o domingo (6), representantes de diversas entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e de outros países amazônicos se reunirão em diferentes abordagens, com o objetivo de elaborar sugestões para o desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis para a região. As conclusões desses debates serão apresentadas na forma de propostas durante a Cúpula da Amazônia.
A expectativa é de reunir aproximadamente 10 mil participantes ao longo dos três dias do evento Diálogos Amazônicos. Serão realizadas 405 atividades e eventos planejados no Hangar Centro de Convenções e Feiras, além de outros locais em Belém, como o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.
Sônia ressaltou a relevância da participação indígena no evento, em entrevista ao portal Terra. “Acredito que é fundamental incluir uma representação mais significativa dos povos indígenas durante a cúpula dos presidentes. Em uma entrevista exclusiva à agência italiana de notícias ANSA, destaquei a importância de fortalecer a participação indígena nesse processo crucial de discussão sobre a proteção da Amazônia e nas decisões relacionadas”, disse.
“O “Diálogos Amazônicos” é um encontro que reúne aproximadamente 1.000 indígenas de diversos países da Amazônia. Este evento, que ocorre como uma pré-cúpula, visa proporcionar um espaço significativo para os Povos Originários discutirem e elaborarem um documento relevante, que posteriormente será apresentado aos presidentes. A intenção é assegurar que a voz dos povos indígenas seja ouvida e considerada nas discussões de alto nível”, completou.
Em entrevista concedida na última semana a rádios locais, Lula lembrou que a proteção da Amazônia também tem relação com a proteção do povo amazônico. Para isso, ele defendeu alternativas de desenvolvimento sustentável na região. Entre elas, destaque para a possibilidade de exploração de petróleo na bacia do Rio Amazonas. Para isso, o projeto precisa de correções, a encargo da Petrobras.
“Vamos agora ter um grande encontro com oito presidentes amazônicos, em Belém. Vamos fazer um grande debate e tentar convencer os nossos parceiros de que precisamos trabalhar de forma unida, de forma coesa, para que a gente possa combater o crime organizado, o narcotráfico, e que a gente possa cuidar do povo que mora nas nossas florestas”, disse Lula, sobre as pautas da região.
Lula reforçou a necessidade de diálogos integrados. “Dos nossos ribeirinhos, dos nossos indígenas, dos nossos pescadores. Nós temos que ter consciência de que cuidar da Amazônia não é apenas cuidar da floresta, é cuidar do povo amazônico que precisa viver com muita qualidade de vida, precisa viver bem. Esse é um trabalho muito intenso, que está começando agora.”
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