O governo federal lançou neste sábado (5) o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia. As medidas previstas, específicas para o Norte e o Nordeste, foram apresentadas em cerimônia realizada na cidade de Belém, no Pará, durante o evento Diálogos Amazônicos. As informações são da Agência Brasil.
“Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá, a laranja para agregar valor à produção familiar. E fazer uma luta para que tenha água, energia solar e cobertura de internet”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. No mês passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar no Nordeste foi lançado em Fortaleza.
Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), afirmou esperar que a “implementação seja de fato uma prioridade e que as ações cheguem a todas as populações do campo”.
O Plano Safra foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, buscando atender demandas específicas da região. Ele engloba ações de investimentos e financiamento com juros mais baixos para a produção familiar. De acordo com a pasta, o governo irá garantir o maior volume de crédito rural da história. Serão R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), 34% superior ao anunciado na safra passada.
A taxa de juros foi reduzida de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, pagarão 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
O Plano Safra também estabeleceu mudanças no microcrédito produtivo. A renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda foi ampliada de R$ 23 mil para R$ 40 mil. As medidas envolvem ainda estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis, incentivos à compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste e mais crédito para as mulheres do campo.