Governo retoma Programa Cisternas com investimento de R$ 562 milhões

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta quinta-feira (27) a volta do Programa Cisternas. O investimento do governo federal, somado a parcerias com BNDES e Fundação Banco do Brasil, chega a R$ 562 milhões em 2023, beneficiando 60 mil famílias que sofrem com a falta d’água. O programa foi praticamente paralisado durante o governo Bolsonaro.

“E onde não tem água? Não tem água de poço, não tem água de um rio, como fazer? Aqui vale o investimento em cisternas. Cisternas para a produção e cisternas para abastecimentos”, afirmou o ministro Wellington Dias.

Ele enalteceu as parcerias, que incluem ainda o Consórcio Nordestes, estados, municípios e entidades da sociedade civil. De acordo com o ministro, o programa vai construir cisternas nas regiões Norte e Nordeste, e no Rio Grande do Sul, que também vem sofrendo com secas prolongadas nos últimos anos.

Parceria e cooperação

Somente na reformulação de dois acordos, com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justiça em 18 de julho, e com a Fundação Banco do Brasil e BNDES, cujo aditivo foi assinado nessa quarta-feira (26), o Governo Federal recuperou R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas de gestão relacionados ao governo anterior.

“O acordo de cooperação estava parado e foi reformulado na atual gestão, com alteração no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para ações de inclusão produtiva de famílias do Cadastro Único”, detalhou o ministro. “Dessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gestão anterior”, prosseguiu.

Desidratação com Bolsonaro

O programa começou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semiárido brasileiro, depois expandiu para outras áreas do Nordeste e atualmente tem experiências em outros biomas, inclusive o Amazônico. Em 20 anos, foram construídas mais de 1,14 milhão de cisternas em todo o país, sendo que até 2016 foram entregues mais de um milhão de unidades.

Em 2009, o Programa Cisternas recebeu o Prêmio Sementes 2009, da Organização das Nações Unidas (ONU), concedido a projetos de países em desenvolvimento feitos em parceria entre organizações não governamentais, comunidades e governos. Em 2017, também foi agraciado com a premiação Future Policy Award (Política para o Futuro), da World Future Council, em cooperação com a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

No entanto, de lá para cá, o programa sofreu uma drástica redução. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.