Governo do Tocantins avança no processo de implantação da identificação neonatal nas maternidades públicas do estado

O Governo do Tocantins realizou mais uma etapa para implantação da identificação neonatal nas maternidades públicas do estado. O secretários de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, e da Saúde, Vânio Rodrigues de Souza, se reuniram na sede da Segurança Pública (SSP/TO), nessa terça-feira, 11, para alinhar as tratativas e bases do projeto.

O secretário Bruno Azevedo destacou a relevância da ação, afirmando que todo o processo conjunto de estudo para a implementação do Termo de Cooperação da Identificação Neonatal, tem o total apoio da Segurança Pública do Tocantins. “Essa é uma iniciativa de grande valia que visa identificar os bebês, de forma oficial, na maternidade no momento em que nascem, evitando assim que existam trocas de crianças, o que é sempre algo muito traumático para os pais e familiares. Nesse sentido, buscaremos implementar todos os trâmites necessários para que esse projeto saia do papel no menor tempo possível”, frisou o gestor da SSP/TO.

O secretário da Saúde, Vânio Rodrigues, se colocou à disposição para formalizar a ação que depende ainda de novos estudos para ser implementada. O gestor da Secretaria de Estado da Saúde (SES) ponderou que toda ação que traga benefícios à população, especialmente, aos recém-nascidos e suas mães, é sempre bem-vinda.

A diretora do Instituto de Identificação, Elaine Monteiro Tonon, também presente na reunião, explicou de forma clara e objetiva todas as etapas que precisam ser percorridas para que a identificação neonatal se torne realidade no Tocantins, e que a iniciativa é de grande importância e requer planejamento que envolve as pastas da Saúde e da Segurança Pública a fim de ser efetivada.“Hoje nós nos reunimos com o secretário da Saúde e da Segurança Pública para tratar das primeiras ideias sobre a implantação da identificação neonatal. Trata-se de um projeto de grande relevância e, por isso, vamos avançar nas tratativas de se firmar um Acordo de Cooperação Técnica para que na hora que aquele bebê nascer, ele já seja identificado, bem como sua a mãe, pois, desse modo, cria-se um vínculo entre mãe e filho que impede a troca dos bebês nesse primeiro momento”, ponderou.

Identificação neonatal

As maternidades que contam com cartórios poderão, em um primeiro momento, ter a possibilidade de emitir a Carteira de Identidade Nacional para a criança recém nascida. “No entanto, se o hospital não tiver cartório, os nossos postos também terão esses equipamentos para que os pais possam procurar e ainda nos primeiros dias de vida emitir essa Carteira de Identidade Nacional. Então, nós temos um ganho muito grande de segurança, de cidadania, é um fator importantíssimo, é uma prerrogativa, uma maneira que o governo federal tem levantado e que tem sido encampada pela Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação, e, agora, com apoio da Saúde”, destacou Elaine Tonon.

Vale ressaltar que esse ano foi assinado o Pacto pela Identificação Neonatal Infantil, que ocorreu no Congresso Cidadania Digital. A Secretaria da Segurança Pública já conta com recursos do Fundo de Segurança Pública do Tocantins (Fusp) para aquisição dos equipamentos necessários, com previsão de iniciar a implantação da identificação neonatal ainda nesse ano.