O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), participa do II Encontro de Oficina Nacional dos Novos Programas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC). O evento iniciou nesta quarta-feira, 15, e seguirá até sexta-feira, 17, em Brasília/DF, onde reúne gestores e técnicos das secretarias estaduais de cultura para debater e aprimorar diretrizes voltadas à execução dos recursos federais.
Nesta quarta-feira, 15, a oficina abordou o Programa de Apoio a Ações Continuadas, que tem como objetivo fomentar espaços, grupos e coletivos artístico-culturais, escolas livres de formação em arte e cultura e eventos de caráter continuado. A Secult aderiu ao programa de forma simbólica em agosto deste ano, durante reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, realizada em Bonito/MS, com a presença da ministra Margareth Menezes.
No Plano de Aplicação de Recursos (PAR) elaborado pela Secult, o programa está contemplado com R$ 1,7 milhão. Durante a oficina, os participantes analisaram e discutiram, junto a técnicos do MinC e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), uma minuta de edital de apoio a ações continuadas, que servirá de modelo para os entes federativos que aderiram ao programa.
Na quinta-feira, 16, o tema da oficina será o Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), ao qual a Secult Tocantins também aderiu a partir do segundo ciclo da Aldir Blanc, com o mesmo valor anual de R$ 1,7 milhão.
A secretária-executiva Valéria Kurovski e a presidente da Comissão de Editais da PNAB, Simone Moura, farão uma apresentação sobre o Edital de Infraestrutura Cultural (Edital nº 27/2024), executado pelo Governo do Tocantins com recursos do primeiro ciclo da PNAB. O caso tocantinense será apresentado como referência para o debate sobre o novo modelo de edital do programa.
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