O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta quarta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado preliminar da avaliação e seleção dos projetos inscritos nos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As análises também estão disponíveis na área do proponente, na plataformapnab.cultura.to.gov.br, e no site oficial da Secult. De acordo com o cronograma, entre os dias 14 e 19 de novembro, os proponentes poderão interpor recursos ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos, que serão analisados entre os dias 21 e 25. O resultado definitivo está previsto para ser publicado no dia 26 de novembro.
Com 1.103 inscrições, os certames se destacam como um marco de adesão das comunidades indígenas e quilombolas, que registraram o maior número de propostas inscritas. Esse nível de participação reflete o esforço da busca ativa, ação promovida pelo Governo do Tocantins em colaboração com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto). A equipe percorreu 19.363 km por diversas regiões do estado e prestou assistência aos agentes culturais dessas comunidades para inscrição nos certames.
Números
O edital voltado às Culturas Indígenas recebeu 595 inscrições, com 589 propostas de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre os inscritos, 417 pessoas físicas se candidataram à categoria Bolsa Cultural, com premiação de R$ 22.500, enquanto outras 172 optaram pela categoria de Premiação Cultural, no valor de R$ 7.500. Para as inscrições de pessoas jurídicas, cinco se candidataram à Bolsa Cultural e uma à Premiação Cultural.
Já o edital de Culturas Quilombolas registrou 508 inscrições: 502 de pessoas físicas e 6 de pessoas jurídicas. Entre as inscrições de pessoas físicas, 100 foram direcionadas à categoria Bolsa Cultural, e 400 à Premiação Cultural, incluindo duas propostas de pessoas com deficiência (PCD) na categoria de premiação. Quanto às inscrições de pessoas jurídicas, cinco se inscreveram para Bolsa Cultural e uma para Premiação Cultural.
Confira o cronograma completo dos editais:
13/11: Publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos
14 a 19/11: Interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projeto
21 a 25/11: Análise dos recursos
26/11: Publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos
27/11 a 03/12: Envio da documentação para habilitação tributária
04 a 06/12: Análise da habilitação tributária
09/12: Publicação do resultado provisório da habilitação tributária
10 a 12/12: Interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária
13 a 16/12: Análise dos recursos da habilitação tributária
17/12: Publicação do resultado final
18 a 23/12: Convocação para assinatura de contratos
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