O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), publicou nesta terça-feira, 29, os resultados finais da fase de habilitação das inscrições dos editais de Culturas Indígenas e de Culturas Quilombolas, da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). Os documentos já estão disponíveis na área do proponente da plataformapnab.cultura.to.gov.bre no site da Secult, e serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o cronograma, os projetos serão avaliados entre os dias 30 de outubro e 11 de novembro, com os resultados preliminares divulgados no dia 13 de novembro.
Os dois certames receberam juntos mais de 1,1 mil inscrições, sendo os editais que mais tiveram propostas finalizadas. O número é um reflexo do processo de busca ativa, atividade que percorreu19.363 kmpara auxiliar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas por todo o estado. A ação foi desenvolvida pelo Governo do Tocantins, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).
A publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos ocorre no dia 13 de novembro; a interposição de recurso ao resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos ocorre de 14 a 19 de novembro; a análise dos recursos de 21 a 25 de novembro; publicação do resultado final da avaliação e seleção dos projetos no dia 26; análise da habilitação tributária de 4 a 6 de dezembro; publicação do resultado provisório da habilitação tributária no dia 9 de dezembro; interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação tributária de 10 a 12 de dezembro; análise dos recursos da habilitação tributária de 13 a 16 de dezembro; publicação do resultado final do Edital, dia 17 dezembro; convocação para assinatura de contratos, no prazo de 18 a 23 de dezembro.
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