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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

Câmara 09/10/2025 - 18h36 Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente Proposta segue para o Senado, se não houver recurso para análise do Plenário

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

Câmara 09/10/2025 - 18h36 Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

Câmara 09/10/2025 - 18h02 Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne na terça-feira (14) para apresentação...

Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

Câmara 09/10/2025 - 17h49 Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq

Câmara 09/10/2025 - 17h49 CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq Proposta segue agora para análise do Senado

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Câmara 09/10/2025 - 17h00 Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Câmara 09/10/2025 - 16h02 Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Câmara 09/10/2025 - 15h48 Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Câmara 09/10/2025 - 15h33 PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários

Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

Câmara 09/10/2025 - 14h27 Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Câmara 09/10/2025 - 14h13 Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Câmara 09/10/2025 - 13h44 Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Câmara 09/10/2025 - 13h13 Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Câmara 09/10/2025 - 12h31 Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

Câmara 09/10/2025 - 12h31 Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...

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