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Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Câmara 25/09/2025 - 00h23 Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado

Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack

Câmara 24/09/2025 - 21h03 Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack Proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos

Câmara 24/09/2025 - 21h03 Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas

Câmara 24/09/2025 - 20h28 Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários

Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade Proposta segue para a análise do Senado

Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe Proposta será votada no Plenário

Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta

Câmara 24/09/2025 - 18h55 Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa

Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 18h41 Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe Medida provisória segue para análise no Senado

Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência

Câmara 24/09/2025 - 18h29 Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência O texto agora segue para análise do Plenário

Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde

Câmara 24/09/2025 - 17h43 Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira

Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais

Câmara 24/09/2025 - 17h26 Haddad diz a deputados que pode reavaliar linha de crédito de R$ 12 bi para produtores rurais Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor

Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe

Câmara 24/09/2025 - 17h26 Deputados analisam MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe Objetivo é facilitar o acesso de pacientes do SUS a médicos especialistas

Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias

Câmara 24/09/2025 - 16h27 Comissão adia votação de mudanças no modelo de contratação e aposentadoria de agentes de saúde e de endemias Um seminário sobre o tema será realizado em Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira

Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara

Câmara 24/09/2025 - 15h43 Instituto Alana aponta três projetos prioritários para a infância em lançamento na Câmara Às vésperas da COP30, proposta de Marco Legal Criança e Natureza é um dos destaques

Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher

Câmara 24/09/2025 - 14h26 Especialistas destacam avanços e desafios no combate à violência contra a mulher Seminário na Câmara discutiu o legado do tratado internacional que reconheceu esse tipo de violência como uma violação dos direitos humanos

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