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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

Câmara 02/12/2025 - 17h07 Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados

Câmara 02/12/2025 - 17h07 Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi...

Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades

Câmara 02/12/2025 - 14h19 Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ...

Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

Câmara 02/12/2025 - 13h52 Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

Câmara 02/12/2025 - 13h32 Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça

Câmara 02/12/2025 - 11h52 Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se...

Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino

Câmara 02/12/2025 - 11h37 Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P...

Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ...

Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci...

Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil

Câmara 02/12/2025 - 11h20 Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad...

Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

Câmara 02/12/2025 - 09h47 Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

Câmara 02/12/2025 - 08h44 Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

Câmara 02/12/2025 - 08h26 Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para...

Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural

Câmara 01/12/2025 - 17h36 Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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