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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
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Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
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20/03/2026 - 10h22
Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
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20/03/2026 - 09h43
Governo do Tocantins abre Agenda Ambiental 2026 no Parque do Lajeado com programação educativa e cultural
Programação inclui trilhas, pedal ecológico, rodas de conversa e ações de educação ambiental
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20/03/2026 - 09h43
No Dia do Artesão, Governo do Tocantins destaca ações de fortalecimento do setor
Com apoio a feiras, editais e mais de 3 mil artesãos cadastrados, Estado fortalece o setor e amplia geração de renda e identidade cultural
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20/03/2026 - 09h43
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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20/03/2026 - 08h59
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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20/03/2026 - 08h23
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Política
20/03/2026 - 00h19
Lula diz que cobrará Conselho de Segurança da ONU sobre guerra no Irã
Presidente afirma que países-membros estão fazendo guerra, e não a paz
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19/03/2026 - 19h23
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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19/03/2026 - 19h23
MEC pune mais de 50 cursos de medicina por desempenho insuficiente
Medidas vão desde a suspensão de novas vagas a restrições ao Fies
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19/03/2026 - 19h06
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Proposta segue em análise na Câmara
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