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Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
Câmara 10/06/2026 - 15h29 Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
Política 10/06/2026 - 15h28 Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Câmara 10/06/2026 - 15h28 Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 15h28 Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 15h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 15h13 Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 15h13 Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara 10/06/2026 - 15h13 Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 14h58 Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 14h58 Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 14h40 Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal 10/06/2026 - 14h28 CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Câmara 10/06/2026 - 14h28 Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica