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Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
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10/06/2026 - 15h13
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
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10/06/2026 - 15h13
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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10/06/2026 - 15h13
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
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10/06/2026 - 14h58
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
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10/06/2026 - 14h58
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
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10/06/2026 - 14h40
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
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10/06/2026 - 14h28
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
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10/06/2026 - 14h28
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
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10/06/2026 - 14h13
Prefeitura de Gurupi abre processo seletivo para estágio remunerado na Central de Atendimento ao Cidadão
Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura Municipal de Gurupi, em parceria com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), ...
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10/06/2026 - 13h55
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Direitos Humanos
10/06/2026 - 13h40
Operação da Polícia Militar deixa um homem baleado em Paraisópolis
Moradores da comunidade relataram medo e apreensão
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10/06/2026 - 13h28
Governo do Tocantins mobiliza brigadistas para fortalecer ações de prevenção e combate aos incêndios
Ações integram estratégia estadual para reduzir os riscos de queimadas, minimizar os impactos ambientais e fortalecer a proteção dos recursos natur...
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10/06/2026 - 13h28
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
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