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Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário
Senado Federal 21/08/2025 - 18h03 Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quarta-feira (20) uma atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributaçã...
Prefeitura de Palmas leva serviços de assistência social ao setor rural Santa Fé II
Palmas - TO 21/08/2025 - 17h49 Prefeitura de Palmas leva serviços de assistência social ao setor rural Santa Fé II Ação comunitária foi realizada para orientação e solicitação de benefícios
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
Justiça 21/08/2025 - 17h49 STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia
CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação
Senado Federal 21/08/2025 - 17h33 CRE aprova correção de acordo Brasil-Singapura de combate a dupla tributação Foi aprovada na quarta-feira (20) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) uma correção no acordo firmado entre Brasil e Singapura para eliminar ...
Governador Wanderlei Barbosa determina agilidade no reparo da ponte Palmas-Luzimangues
Tocantins 21/08/2025 - 17h33 Governador Wanderlei Barbosa determina agilidade no reparo da ponte Palmas-Luzimangues Chefe do Executivo realiza vistoria técnica do aterro e da via da ponte sobre o Lago de Palmas, etapa essencial para o início da duplicação da estr...
Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator
Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Código Eleitoral deve ser votado na próxima semana, prevê relator O Plenário do Senado deve votar nos próximos dias o projeto de lei complementar que institui o novo Código Eleitoral. O PLP 112/2021 foi aprovado n...
Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa
Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 Debatedoras fazem sugestões para novo PNE na área de pesquisa O novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 2.614/2024 ) pode ser aprimorado na área de pesquisa. De acordo com especialistas ouvidas plea Comissão...
IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios
Senado Federal 21/08/2025 - 17h19 IFI vê alívio temporário com IOF e PEC dos Precatórios O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e outras medidas adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal oferecem alívio no curto p...
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara 21/08/2025 - 17h19 Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Justiça 21/08/2025 - 17h04 PF diz que Bolsonaro burlou STF e encaminhou 300 vídeos pelo WhatsApp Mensagens foram enviadas a apoiadores durante manifestações
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Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19 Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara 21/08/2025 - 17h04 Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Médicos do trabalho lançam guia com cuidados para evitar adoecimento
Saúde 21/08/2025 - 17h04 Médicos do trabalho lançam guia com cuidados para evitar adoecimento Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos
CCT debaterá estratégia de inteligência artificial
Senado Federal 21/08/2025 - 16h48 CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc...