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Palmas - TO 09/12/2025 - 16h29 Equipes recolhem entulhos e galhadas no Santa Bárbara nesta semana Serviço de zeladoria atua na prevenção de vetores e melhoria sanitária além de orientar moradores sobre descarte correto
CRE aprova acordo que amplia cooperação na área de defesa entre Brasil e Benin
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Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado
Senado Federal 09/12/2025 - 16h28 Regulamentação da profissão de arteterapeuta avança no Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) proposta que reconhece e regulamenta o exercício da profissão de arteterapeuta....
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara 09/12/2025 - 16h10 Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Câmara 09/12/2025 - 16h10 Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário
Senado Federal 09/12/2025 - 16h10 Empréstimo ao Ceará para combate a fome e pobreza rural vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para que o governo do estado Ceará contrate operação de crédito e...
CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas
Política 09/12/2025 - 16h10 CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas Comissão aprovou ainda convite a Garotinho, ex-governador do Rio
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho
Câmara 09/12/2025 - 16h10 Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...
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Câmara 09/12/2025 - 15h57 Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Câmara 09/12/2025 - 15h57 Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio
Senado Federal 09/12/2025 - 15h57 CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade. A Comissão de Assuntos Econôm...
Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Senado Federal 09/12/2025 - 15h56 Plenário do Senado vai avaliar acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica em diversas áreas firmado entre Bra...
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Senado Federal 09/12/2025 - 15h56 CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão...
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas
Câmara 09/12/2025 - 15h42 Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Senado Federal 09/12/2025 - 15h19 Comissão autoriza empréstimo para modernização digital de serviços públicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE...