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Economia 25/03/2026 - 19h14 Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP Cortes de benefícios tributários elevarão receitas em R$ 16,5 bi
Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
Câmara 25/03/2026 - 18h48 Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças...
STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Justiça 25/03/2026 - 18h47 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe
Senado Federal 25/03/2026 - 18h33 Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ...
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Direitos Humanos 25/03/2026 - 18h33 ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade Resolução recebeu 123 votos favoráveis, incluindo o do Brasil
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Economia 25/03/2026 - 18h33 Equatorial convoca 1,45 milhão para garantir isenção na conta de luz Clientes precisam regularizar cadastro da tarifa social
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Senado Federal 25/03/2026 - 18h17 Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por...
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Câmara 25/03/2026 - 18h17 Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado
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Senado Federal 25/03/2026 - 18h04 Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...
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Senado Federal 25/03/2026 - 18h04 CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...
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Senado Federal 25/03/2026 - 18h03 Girão pede ao STF a abertura da CPI do Banco Master Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse ter acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a ab...
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Senado Federal 25/03/2026 - 18h03 Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ...
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