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Senado Federal 15/10/2025 - 13h38 CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 13h20 Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara 15/10/2025 - 13h20 Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal 15/10/2025 - 13h20 CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins
Tocantins 15/10/2025 - 12h54 Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins Evento foi realizado em Palmas com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municip...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal 15/10/2025 - 12h54 Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades
Senado Federal 15/10/2025 - 12h07 Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr...
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Palmas - TO 15/10/2025 - 12h07 Prefeito Eduardo Siqueira Campos participa da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social em Palmas Gestão reforça compromisso com construção de políticas públicas efetivas e segurança alimentar na Capital
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara 15/10/2025 - 12h07 Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Câmara 15/10/2025 - 12h07 PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
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Câmara 15/10/2025 - 11h42 Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust
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Senado Federal 15/10/2025 - 11h42 Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202...
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Saúde 15/10/2025 - 11h42 SP: mais de 55 pessoas já foram presas por venda de bebida adulterada Só nesta terça (14), seis pessoas foram detidas
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Geral 15/10/2025 - 11h42 Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro Portaria atualiza normas do Benefício de Prestação Continuada