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CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei
Senado Federal 22/10/2025 - 14h39 CDH aprova tempo maior de internação para adolescente em conflito com a lei A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que torna mais rígida a internação de crianças e adolescentes em confl...
Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial
Senado Federal 22/10/2025 - 14h21 Aprovado projeto que amplia proteção a mulher vítima de violência patrimonial Crimes de dano patrimonial cometidos em contexto de violência doméstica contra a mulher passarão a ser processados pelo Ministério Público sem depe...
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Câmara 22/10/2025 - 14h21 Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Segurança Pública inicia campanha de identificação neonatal em Palmas
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Estado do Rio estima receber 2 milhões de turistas estrangeiros
Economia 22/10/2025 - 13h55 Estado do Rio estima receber 2 milhões de turistas estrangeiros Secretário lançou cartilha para orientar visitantes
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Senado Federal 22/10/2025 - 13h55 Misoginia deve ser tratada como crime de discriminação, aprova CCJ O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sen...
Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH
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Senado Federal 22/10/2025 - 13h22 Projeto que proíbe uso de telessaúde para orientação sobre aborto passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso da telessaúde para orientação, prescrição ou realizaç...
Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro
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Câmara 22/10/2025 - 13h06 Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
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Senado Federal 22/10/2025 - 13h06 Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f...