Quarta, 24 de Setembro de 2025
25°

Tempo nublado

Palmas, TO

Últimas notícias

Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS
Saúde 07/05/2025 - 13h37 Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira
Naturatins participa de capacitação sobre uso de tecnologias no combate a incêndios florestais
Tocantins 07/05/2025 - 13h21 Naturatins participa de capacitação sobre uso de tecnologias no combate a incêndios florestais Capacitação sobre a Plataforma Painel do Fogo foi realizada nesta quarta-feira, 7, pela Semarh em parceria com o Centro Gestor e Operacional do Sis...
Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara 07/05/2025 - 13h21 Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD
Senado Federal 07/05/2025 - 13h21 CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às...
CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal 07/05/2025 - 13h07 Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública
Tocantins 07/05/2025 - 12h50 Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública Lançado em maio de 2024, Escuta Susp já realizou mais de 10 mil atendimentos
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal 07/05/2025 - 12h50 Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal 07/05/2025 - 12h35 CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Governo do Tocantins participa da 35ª reunião dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo
Tocantins 07/05/2025 - 12h21 Governo do Tocantins participa da 35ª reunião dos Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo Tocantins participa de capacitação do Ministério do Turismo para alinhar ações do Programa de Regionalização e fortalecer o turismo nos municípios
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal 07/05/2025 - 12h21 CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação
Política 07/05/2025 - 12h06 Relator antecipa fim da reeleição para 2030 e CCJ adia votação PEC acaba com reeleição para presidente, governadores e prefeitos