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Tocantins 08/05/2025 - 17h43 Segurança Pública e Defensoria iniciam tratativas para emissão da Carteira de Identidade Nacional a assistidos da DPE/TO Acordo de Cooperação Técnica será firmado entre as instituições
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Senado Federal 08/05/2025 - 17h43 CDH: debate aponta sobrecarga das cuidadoras e necessidade de apoio Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), especialistas e parlamentares alertaram para a invisibilid...
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Câmara 08/05/2025 - 17h43 Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
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Câmara 08/05/2025 - 17h28 Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano
Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público
Senado Federal 08/05/2025 - 17h28 Damares Alves defende exclusão de criminosos sexuais do serviço público Em discurso no Plenário do Senado nesta quinta-feira (8), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reiterou a necessidade de medidas rigorosas co...
Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp
Senado Federal 08/05/2025 - 17h28 Isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos passa na CEsp A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nessa quarta-feira (7) o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por atletas medalhis...
Setor Jardim Laila recebe melhorias nos serviços de infraestrutura urbana
Palmas - TO 08/05/2025 - 17h13 Setor Jardim Laila recebe melhorias nos serviços de infraestrutura urbana Ação faz parte da Operação Palmas Bem Cuidada para resolver problemas estruturais nos bairros da cidade
Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas
Câmara 08/05/2025 - 17h13 Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara
Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias
Senado Federal 08/05/2025 - 17h13 Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inqué...
Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”
Câmara 08/05/2025 - 16h57 Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor” O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Naturatins divulga lista preliminar das entidades habilitadas para compor o Conselho Gestor da APA Ilha do Bananal/Cantão
Tocantins 08/05/2025 - 16h43 Naturatins divulga lista preliminar das entidades habilitadas para compor o Conselho Gestor da APA Ilha do Bananal/Cantão No total, 32 instituições foram habilitadas, sendo 14 representantes do poder público e 18 da sociedade civil
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Senado Federal 08/05/2025 - 16h43 Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE Na terça-feira (13), o Senado promove uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério ...
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Senado Federal 08/05/2025 - 16h43 Conar defende atuação com governo para regular propaganda de bets Em reunião da CPI das Bets, nesta quinta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Sérgio Pompilio,...
Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose
Senado Federal 08/05/2025 - 16h43 Nelsinho defende investimentos em cidades do Vale da Celulose Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o desenvolvimento econômico impulsionado pela in...
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Gurupi - TO 08/05/2025 - 16h28 Gurupi sedia etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial e oficializa Conselho Municipal Por Paulo Henrique Lima Teve início nesta quinta-feira (08) a etapa regional da 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, reunindo l...