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Confúcio Moura defende escola em tempo integral e aponta baixa adesão em RO
Senado Federal 27/02/2024 - 18h34 Confúcio Moura defende escola em tempo integral e aponta baixa adesão em RO O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), a necessidade de investimentos públicos para ele...
Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h34 Projeto inclui busca da confiança do usuário como diretriz para a prestação de serviço público Proposta será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 18h15 Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para diversos projetos d...
Marcos Rogério exalta manifestação em São Paulo a favor de Bolsonaro
Senado Federal 27/02/2024 - 18h15 Marcos Rogério exalta manifestação em São Paulo a favor de Bolsonaro O senador Marcos Rogério (PL-RO) exaltou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (27), a manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro o...
Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização
Senado Federal 27/02/2024 - 18h01 Emenda adia votação de projeto que dá nova chance para réu pagar indenização O PL 2.812/2023 , que dá nova oportunidade para que o réu pague indenização judicial, deverá ser discutido e votado na próxima sessão deliberativa ...
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Economia 27/02/2024 - 18h01 Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o ...
Livros didáticos para as escolas do campo começam a ser entregues
Palmas - TO 27/02/2024 - 18h01 Livros didáticos para as escolas do campo começam a ser entregues A distribuição para as escolas urbanas é feita diretamente pelos Correios; material é enviado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (F...
Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios
Senado Federal 27/02/2024 - 18h01 Lucas Barreto volta a cobrar transposição de servidores dos ex-territórios O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento nesta terça-feira (27), voltou a criticar a demora do governo federal em concluir a transposiçã...
Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações
Senado Federal 27/02/2024 - 18h01 Para Humberto, manifestação de domingo tentou desviar foco de investigações O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou nesta terça-feira (27) que a manifestação feita no último domingo (25) por apoiadores do ex-presidente Jai...
Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Senado Federal 27/02/2024 - 17h46 Senado debate PEC com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos O Plenário realizou nesta terça-feira (27) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/2023 , ...
Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024
Senado Federal 27/02/2024 - 17h46 Beto Faro celebra avanços na economia e boas perspectivas para 2024 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (27), o senador Beto Faro (PT-PA) comemorou os "bons resultados" da economia brasileira, atribuindo...
Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios
Senado Federal 27/02/2024 - 17h30 Em audiência reservada, CSP lista medidas para evitar fugas de presídios O governo federal deve encaminhar ao Legislativo um projeto que busca reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A informação foi prest...
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
Justiça 27/02/2024 - 17h30 STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra ...
Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h15 Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 , que amplia a imunidade tributária para templos de qualqu...
Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil
Câmara dos Dep... 27/02/2024 - 17h15 Projeto incorpora na lei decisão do Carf sobre multa tributária em erro contábil Pela proposta, penalidade só pode ser imposta se existir erro ou omissão de fato no documento fiscal