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Política 13/03/2024 - 15h10 CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferenc...

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Avança a disponibilização de leis em formato acessível

Senado Federal 13/03/2024 - 14h40 Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...

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Senado Federal 13/03/2024 - 14h25 CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...

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Senado Federal 13/03/2024 - 14h25 CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...

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Geral 13/03/2024 - 14h25 Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigad...

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Economia 13/03/2024 - 13h55 Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inf...

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