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Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos; acompanhe Projeto mantém a gestão do DPVAT com a Caixa Econômica Federal; texto segue para o Senado
Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação
Economia 09/04/2024 - 21h01 Ministro diz que demissão de presidente da Petrobras é especulação O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou os rumores de uma possível demissão do presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, co...
Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher
Política 09/04/2024 - 21h01 Senado aprova plano para combate integrado à violência contra a mulher O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e...
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a Plenário
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 21h01 Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade Projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
Justiça 09/04/2024 - 20h45 Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) qu...
Petrobras prorroga inscrição para investimento recorde na área cultura
Geral 09/04/2024 - 20h45 Petrobras prorroga inscrição para investimento recorde na área cultura Nacerimônia de lançamento do edital, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula d...
Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
Política 09/04/2024 - 20h17 Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz A MP também adequa à média da Região Norte os reajustes da energia do Amapá. O estado tinha previsão de reajuste neste ano de 44%."Essa medida corr...
MDIC habilita 23 primeiras empresas em programa de mobilidade verde
Economia 09/04/2024 - 20h17 MDIC habilita 23 primeiras empresas em programa de mobilidade verde Anunciado no fim do ano passado, o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) tem as 23 primeiras empresas habilitadas. O Ministério do Desenv...
Oriovisto questiona aumento de tributos e propõe isenção para eletromobilidade
Senado Federal 09/04/2024 - 19h45 Oriovisto questiona aumento de tributos e propõe isenção para eletromobilidade O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) questionou o aumento de tributos e propôs isenção para a eletromobilidade, em pronunciamento no Plenário...
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h45 Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos...
Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 19h31 Câmara aprova regime de urgência para projeto que restringe o Perse; acompanhe Também foi aprovada urgência para proposta que aumenta contribuição previdenciária para folha de pagamento de pequenos municípios
Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado
Senado Federal 09/04/2024 - 19h31 Estados e cidades terão plano de combate à violência contra mulher, aprova Senado Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determi...
Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile
Geral 09/04/2024 - 19h31 Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile Os clientes do Banco do Brasil autodeclarados como cegos ou pessoas com deficiência visual, ao solicitarem uma nova via do cartão, no aplicativo BB...
Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos
Saúde 09/04/2024 - 19h31 Dengue: 21 estados e o DF têm queda ou estabilidade no número de casos O Ministério da Saúde orienta os familiares e profissionais de saúde para que fiquem atentos aos sinais de alerta da doença como febre, dor no corp...