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Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário

Senado Federal 08/05/2024 - 15h01 Criação do selo Acessibilidade Nota 10 segue para o Plenário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) a criação do selo Acessibilidade Nota 10, destinado a estabelecimentos privados...

Prefeitura de Gurupi estende horário de atendimento na Clínica da Mulher

Gurupi - TO 08/05/2024 - 14h47 Prefeitura de Gurupi estende horário de atendimento na Clínica da Mulher Por Josy Donato- Ascom Semus Para ampliar o acesso das mulheres aos serviços de saúde da Clínica Mulher, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secret...

Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h32 Proposta cria consignado para trabalhador da iniciativa privada Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas

Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior

Senado Federal 08/05/2024 - 14h32 Comissão aprova projeto que protege criança de violência doméstica no exterior A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que protege crianças de violência doméstica cometida no exterior. O pro...

Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Comissão aprova garantia de aulas remotas a alunas durante afastamento para parto e amamentação Benefício vale para todas as etapas da educação; projeto ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara

MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 MP prorroga contratos de profissionais em hospitais federais do Rio de Janeiro A regra valerá para os contratos que estavam vigentes em 1º de maio deste ano

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de sistema para monitorar desastres Proposta pode seguir para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos

Câmara dos Dep... 08/05/2024 - 14h03 Debatedores pedem maior oferta de gás natural e preços mais baixos Para Ministério das Minas e Energia, nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso, favorecerá ainda mais mercado após regulamentação

Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível

Senado Federal 08/05/2024 - 14h03 Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a esc...

CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar

Senado Federal 08/05/2024 - 13h45 CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pe...

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Tocantins 08/05/2024 - 13h25 Em Gurupi, Detran reforça ações educativas e lança a campanha Maio Amarelo 2024 Abertura da campanha ocorreu nessa terça-feira, 7, e contou com a presença dos órgãos parceiros da mobilização

SES-TO alerta mulheres sobre o câncer de ovário

Tocantins 08/05/2024 - 13h25 SES-TO alerta mulheres sobre o câncer de ovário Doença é a segunda neoplasia ginecológica mais comum, atrás apenas do câncer do colo do útero

Sesmu leva campanha do 'Paz no trânsito começa por você' a funcionários de empresa de energia

Palmas - TO 08/05/2024 - 13h14 Sesmu leva campanha do 'Paz no trânsito começa por você' a funcionários de empresa de energia Palestra faz parte das ações de conscientização promovidas pela Sesmu durante todo este mês

Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário

Senado Federal 08/05/2024 - 12h59 Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no T...

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Senado Federal 08/05/2024 - 12h59 CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto ( PL 1.958/2021 ) que p...

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