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Senado Federal 22/05/2024 - 15h16 Medida provisória concede apoio financeiro a cidades do RS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.122/2024 , que concede apoio financeiro da União aos municípios do Rio Gra...

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Regulamentação de técnico em nutrição e dietética vai a Plenário

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Senado Federal 22/05/2024 - 14h46 Apoio da Justiça Eleitoral na eleição de conselheiros tutelares vai à Câmara A Justiça Eleitoral poderá apoiar tecnicamente a eleição dos conselheiros tutelares. Essa foi a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

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Senado Federal 22/05/2024 - 14h18 CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 3.234/2021 , que obriga cartório a informar na declaraçã...

Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA

Senado Federal 22/05/2024 - 14h07 Projeto para criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos vai à CMA Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional d...

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Senado Federal 22/05/2024 - 13h52 Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos ...

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Senado Federal 22/05/2024 - 13h52 Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão ...

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Senado Federal 22/05/2024 - 13h38 Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, q...

Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara

Senado Federal 22/05/2024 - 13h38 Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal vo...

Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM

Geral 22/05/2024 - 13h38 Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs), o que repr...

Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços

Câmara dos Dep... 22/05/2024 - 13h38 Comissão aprova proposta que amplia acesso de pessoas com deficiência a informações sobre comércio e serviços Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por outras duas comissões

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