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Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento
Senado Federal 28/05/2024 - 18h46 Mantido veto a diárias para defensores em acumulação de ofícios e deslocamento O Congresso manteve nesta terça-feira (28) o veto presidencial ao pagamento extra de diárias para defensores públicos da União ( VET 36/2023 ). O d...
Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas
Senado Federal 28/05/2024 - 18h30 Congresso garante ao titular transferir créditos de ICMS entre suas empresas O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a possibilidade de o contribuinte promover, ou não, a t...
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Política 28/05/2024 - 18h30 Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) pr...
Contribuintes têm até esta quarta-feira, 29, para aderir a campanha Declare certo e doe
Palmas - TO 28/05/2024 - 18h18 Contribuintes têm até esta quarta-feira, 29, para aderir a campanha Declare certo e doe Empreendedores recebem auxílio para declarar imposto de renda; parte dos impostos poderão ser doadas a fundo social
Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido
Senado Federal 28/05/2024 - 18h00 Veto de Bolsonaro que barrou criminalização de fake news é mantido O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de d...
Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte
Senado Federal 28/05/2024 - 17h45 Acordo adia exame de oito vetos como à Lei Geral do Esporte O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação de oito vetos presidenciais, que incluem dispositivos referentes a trechos da Lei Geral ...
Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos
Saúde 28/05/2024 - 17h31 Planos de saúde prometem reverter cancelamento unilateral de contratos Representantes do setor dos planos de saúde prometeram reverter os recentes cancelamentos unilaterais de contratos relacionados a algumas doenças e...
Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior
Economia 28/05/2024 - 17h31 Receita desmente fake news sobre atualização de ativos no exterior Os contribuintes que informarem voluntariamente os bens e direitos no exterior até a próxima sexta-feira (31) não estarão sujeitos a uma fiscalizaç...
Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis
Senado Federal 28/05/2024 - 17h31 Congresso restaura benefícios remuneratórios para polícias civis O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira (28), restaurar uma lista de benefícios remuneratórios para as polícias civis estaduais. Isso porqu...
Unidades de saúde funcionarão normalmente durante ponto facultativo de Corpus Christi, 30 e 31
Palmas - TO 28/05/2024 - 17h19 Unidades de saúde funcionarão normalmente durante ponto facultativo de Corpus Christi, 30 e 31 No final de semana, 1º e 2, abrem apenas as USFs da Arno 61, José Hermes e Walter Pereira em Taquaruçu
Prefeitura apresenta prestação de contas da Saúde e destaca investimento de R$ 108 milhões em quatro meses
Palmas - TO 28/05/2024 - 17h19 Prefeitura apresenta prestação de contas da Saúde e destaca investimento de R$ 108 milhões em quatro meses Reformas de USFs, ampliação da oferta de exames de imagem e fortalecimento das ações da UVCZ foram destaques da apresentação
Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar
Senado Federal 28/05/2024 - 17h00 Congresso mantém perda do cargo eletivo para condenados por crime militar Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional manteve o veto presidencial (VET 26/2023) a trechos da Lei 14.688, de 2023 , que co...
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto
Câmara dos Dep... 28/05/2024 - 17h00 Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto Gilson Daniel quer garantir que recursos sejam usados não apenas para respostas aos desastres, mas também para prevenção
Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança
Geral 28/05/2024 - 17h00 Programa dará apoio psicológico a profissionais da segurança O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficializou nesta terça-feira (28) a implementação do projeto de promoção da saúde mental entre profiss...
Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia
Senado Federal 28/05/2024 - 16h45 Concluída derrubada de veto a lei que amplia regularização de terra na Amazônia O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (28) a derrubada do veto parcial (VET 45/2023 ) à lei que facilita a regularização de terras na Ama...