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Justiça 03/06/2024 - 11h35 STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário

Senado Federal 03/06/2024 - 11h20 Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...

Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano

Senado Federal 03/06/2024 - 11h20 Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Senado Federal 03/06/2024 - 11h06 Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...

Secretaria de Saúde de Gurupi convoca beneficiários do Programa Bolsa Família para atualização de dados

Gurupi - TO 03/06/2024 - 10h24 Secretaria de Saúde de Gurupi convoca beneficiários do Programa Bolsa Família para atualização de dados Josy Donato- Ascom Secretaria de Saúde de Gurupi Os beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não atualizaram os dados para o programa es...

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Senado Federal 03/06/2024 - 10h24 Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...

Procon Tocantins orienta consumidores para temporada de festas juninas

Tocantins 03/06/2024 - 10h24 Procon Tocantins orienta consumidores para temporada de festas juninas Consumidores devem estar atentos na hora das compras e contratações de serviços típicos dessa época do ano

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Senado Federal 03/06/2024 - 10h05 MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

Senado Federal 03/06/2024 - 10h05 CSP debate presença de profissional de segurança em escolas A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

Senado Federal 03/06/2024 - 09h52 CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...

Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 09h35 Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne especialistas nesta segunda-feira O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública com especialistas no tema nesta segunda-f...

Governo do Tocantins divulga resultado do Concurso Estande Sustentável que premia expositores da Agrotins em iniciativas de baixo impacto ambiental

Tocantins 03/06/2024 - 09h08 Governo do Tocantins divulga resultado do Concurso Estande Sustentável que premia expositores da Agrotins em iniciativas de baixo impacto ambiental Expositores foram avaliados nos critérios Redução dos Impactos Ambientais e Gerenciamento Adequado dos Resíduos Sólidos

Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle

Geral 03/06/2024 - 09h08 Delegado Rivaldo Barbosa presta depoimento sobre caso Marielle O delegado de Polícia Civil Rivaldo Barbosa, suspeito de participação nos homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gom...

Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 07h52 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Economia 03/06/2024 - 06h51 INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-f...

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