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Geral 05/06/2024 - 15h19 Prêmio EBC de Comunicação Pública tem foco no combate à desinformação Para participar do Prêmio EBC de Combate à Desinformação, os trabalhos deverão ter sido produzidos e publicados entre os dias 1º de junho de 2021 e...

Emoções em Ação: Prefeitura de Gurupi promove bem-estar emocional nas escolas

Gurupi - TO 05/06/2024 - 15h19 Emoções em Ação: Prefeitura de Gurupi promove bem-estar emocional nas escolas Por Gabryella Ferreira – Ascom Semeg Com o objetivo de aprimorar as ações de promoção ao bem-estar emocional entre os profissionais da educação e...

Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor

Senado Federal 05/06/2024 - 15h00 Nova regra para escolha de local de julgamento civil já está em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece nova regra para a escolha do lugar de julgamento (foro) em processos civis. S...

Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ

Senado Federal 05/06/2024 - 15h00 Consulta a cadastros pessoais no processo de adoção é aprovada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.217/2022 , que torna obrigatória para a autoridade ju...

CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial

Senado Federal 05/06/2024 - 15h00 CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019 , que dificulta a cobrança da contribuiç...

Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h45 Ministro da CGU defende mudança em lei que permite sigilo de 100 anos para dados sensíveis Em audiência na Câmara, deputados questionaram sigilo imposto pelo governo Lula a 1.339 documentos

CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos

Senado Federal 05/06/2024 - 14h45 CCJ aprova aumento de pena para crimes cometidos contra incapazes e idosos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei ( PL) 4.626/2020 , que aumenta as penas para os crimes de ...

CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social

Senado Federal 05/06/2024 - 14h45 CAS debaterá programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) debaterão em audiência pública conjunta o projeto de lei ( PL ...

Prefeitura de Gurupi lança edital para participação das quadrilhas juninas no Arraiá da Amizade 2024

Gurupi - TO 05/06/2024 - 14h45 Prefeitura de Gurupi lança edital para participação das quadrilhas juninas no Arraiá da Amizade 2024 Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira, 04,...

AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais

Geral 05/06/2024 - 14h32 AGU cobra R$ 1,1 bilhão de empresas por infrações ambientais A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende cobrar um total de R$ 1,1 bilhão de infratores ambientais. A iniciativa é decorrente do ingresso de 648 a...

Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo

Geral 05/06/2024 - 14h32 Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resulta...

Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto

Senado Federal 05/06/2024 - 14h02 Vai à Câmara projeto sobre conscientização para depressão pós-parto A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão ...

CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

Senado Federal 05/06/2024 - 14h02 CAS aprova incluir mulheres indígenas na formulação de políticas públicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que determina a inclusão de mulheres indígenas para serem especificamen...

Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur

Senado Federal 05/06/2024 - 14h02 Lucas Barreto destaca parecer favorável a ex-funcionários da Emdesur Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) comemorou a decisão da equipe técnica do Tribunal de Contas d...

Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 13h48 Comissão debate a valorização dos analistas e especialistas em infraestrutura A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), às 14 horas, audiência pública sobre a valor...

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