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Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção

Senado Federal 11/06/2024 - 19h48 Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na...

Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial

Senado Federal 11/06/2024 - 19h31 Senado vai a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino em sessão especial O Senado fará uma sessão especial para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento ( RQS 1129/2023 ) com esse objetivo foi apro...

Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção

Senado Federal 11/06/2024 - 19h31 Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021 , que tem orig...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF

Justiça 11/06/2024 - 19h31 Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br...

Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 19h15 Deputados elogiam devolução de trechos da MP que limita compensação de créditos de PIS/Cofins Em discursos no Plenário da Câmara, deputados comentaram a devolução de trechos da Medida Provisória 1227/24 , que impõe restrições à compensação ...

Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas

Senado Federal 11/06/2024 - 19h15 Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios...

Parlamentar cobra empenho do governo no desmonte de barragens de rejeitos em Caldas (MG)

Câmara dos Dep... 11/06/2024 - 19h00 Parlamentar cobra empenho do governo no desmonte de barragens de rejeitos em Caldas (MG) Mina de urânio está desativada desde 1995

Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol

Senado Federal 11/06/2024 - 19h00 Em CPI, procurador defende plataforma contra manipulação no futebol Integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) defenderam nesta terça-feira (11) a cooperação entre órgãos públicos e entidades esportivas como...

Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS

Geral 11/06/2024 - 19h00 Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS As unidades habitacionais prontas — novas ou usadas — deverão ter o valor de venda de até R$ 200 mil. A medida contempla famílias das faixas 1 (com...

O colorido das festas juninas continuam a enfeitar as escolas municipais da Capital

Palmas - TO 11/06/2024 - 19h00 O colorido das festas juninas continuam a enfeitar as escolas municipais da Capital Programação recomeça na próxima quinta-feira, 13, e segue até o dia o final do mês de junho

Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319

Senado Federal 11/06/2024 - 18h45 Plínio comemora relatório que aprova pavimentação da BR-319 Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) celebrou a divulgação de um relatório que afirma que a pavimentação da...

Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município

Política 11/06/2024 - 18h30 Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município Nas últimas semanas, a chamada PEC das Praias (3/2022) ganhou destaque no Brasil ao ocupar amplo espaço na imprensa, nas redes sociais e nas ruas. ...

Prefeitura, Cartório de Registros e TJ fazem visita técnica ao Irmã Dulce e Setor Universitário

Palmas - TO 11/06/2024 - 18h30 Prefeitura, Cartório de Registros e TJ fazem visita técnica ao Irmã Dulce e Setor Universitário Visita atende a uma solicitação do Cartório de Registros, que buscou conhecer de perto a realidade dos setores, que juntos possuem mais de 1.900 im...

Semus fará ação focada na prevenção a violência contra a mulher em Taquaruçu

Palmas - TO 11/06/2024 - 18h30 Semus fará ação focada na prevenção a violência contra a mulher em Taquaruçu Ação visa integrar esforços de diversos órgãos e entidades com a comunidade de Taquaruçu

Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo

Justiça 11/06/2024 - 18h16 Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (...

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