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CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia
Senado Federal 13/06/2024 - 15h35 CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia O estabelecimentos de critérios objetivos para que juízes mantenham presos ou soltem os acusados de crimes pegos em flagrante aumentará a segurança...
Após conclusão de reforma, Resolve Palmas de Taquaralto será reinaugurado
Palmas - TO 13/06/2024 - 15h35 Após conclusão de reforma, Resolve Palmas de Taquaralto será reinaugurado Entrega de prédio revitalizado ocorrerá nesta sexta-feira, 14, às 16 horas
Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h20 Comissão aprova projeto de incentivo a atletas e paratletas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 15h06 Especialistas defendem debate e soluções técnicas para normas de estações de recarga de veículos elétricos Com o aumento da frota, o maior problema de segurança é o uso de tomadas que não são adaptadas
Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro
Senado Federal 13/06/2024 - 15h06 Rosana Martinelli diz que não participou do 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (13), que não participou da invasão às sedes dos Três Poderes em...
Semed promove debates para regulamentação do currículo diversificado da Educação Integral
Palmas - TO 13/06/2024 - 15h06 Semed promove debates para regulamentação do currículo diversificado da Educação Integral Participam das discussões equipe técnica da Semed, gestores escolares, supervisores pedagógicos e professores das ETIs da rede municipal
Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais Pelo texto, concessão do benefício respeitará ordem de inscrição, exceto casos de prioridades previstos em lei; Proposta segue em análise na Câmara
Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança
Senado Federal 13/06/2024 - 14h50 Para Seif, audiências de custódia aumentam sensação de insegurança O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira (13) que as audiências de custódia contribuem para a sensação de insegurança da população b...
Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 14h35 Comissão aprova homenagem a Dom Pedro II e Dia Nacional do Corregedor A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2436/21, da deputada Caroline de Toni (P...
Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha
Política 13/06/2024 - 14h05 Senadores selecionam medidas para compensar desoneração da folha O ministro Haddad disse que irá considerar as propostas dos senadores, até por facilitar a votação dessa compensação, já que a iniciativa partiu do...
Governador Wanderlei Barbosa inaugura mais 30 km de pavimentação da TO-020 em Campos Lindos neste sábado, 15
Tocantins 13/06/2024 - 14h05 Governador Wanderlei Barbosa inaugura mais 30 km de pavimentação da TO-020 em Campos Lindos neste sábado, 15 Pavimentação asfáltica no trecho vai beneficiar o setor produtivo e a locomoção de moradores da cidade e região
Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Câmara dos Dep... 13/06/2024 - 13h50 Comissão aprova prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica Texto aprovado também criminaliza a conduta de reter, destruir ou subtrair os documentos. Proposta será analisada pela CCJ
Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono
Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Em debate, especialistas defendem regulamentação do mercado de carbono Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que ...
Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts
Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Senador Irajá defende projeto que regulamenta jogos e resorts Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) destacou sua relatoria do PL 2.234/2022 , projeto de lei que trata da...
Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo
Senado Federal 13/06/2024 - 13h35 Ireneu destaca o impacto das enchentes no RS e cobra mais recursos do governo O senador Ireneu Orth (PP-RS) enfatizou, em pronunciamento na quarta-feira (12), a grave situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul após o recente ...