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Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Política 10/07/2024 - 21h30 Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...

Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil

Senado Federal 10/07/2024 - 21h00 Senado aprova projeto que regulamenta atividade espacial no Brasil O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que c...

Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS

Senado Federal 10/07/2024 - 20h45 Comissão pede ao Executivo obras do PAC para prevenção de novas enchentes no RS Senadores aprovaram nesta quarta-feira (10) um pedido ao Poder Executivo para atualização e execução de obras de contenção na região metropolitana ...

Governo do Tocantins discute Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para regularização de terras

Tocantins 10/07/2024 - 20h45 Governo do Tocantins discute Acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para regularização de terras Medida faz parte do processo de transferência de terras da União ao Estado, que deve beneficiar pequenos, médios e grandes produtores

CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática

Senado Federal 10/07/2024 - 20h45 CDH fará audiências sobre Lei da Anistia e educação midiática A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará audiências públicas para tratar de educação midiática e também dos 45 anos da Lei de Anistia ( Lei 6683, ...

Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe

Senado Federal 10/07/2024 - 20h31 Aprovado escritório da OMT no Brasil para Américas e Caribe O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/2024 , que contém o acordo entr...

Rosana Martinelli comemora anúncio de duplicação de trecho da BR-163

Senado Federal 10/07/2024 - 20h31 Rosana Martinelli comemora anúncio de duplicação de trecho da BR-163 A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) comemorou, durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (10), o anúncio da duplicação da BR-163. O pr...

Pacheco homenageia Hospital da Baleia e professor Jair Leonardo Lopes

Senado Federal 10/07/2024 - 20h31 Pacheco homenageia Hospital da Baleia e professor Jair Leonardo Lopes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, registrou nesta quarta-feira (10), em Plenário, os 80 anos do Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG). ...

Luciano Mazza de Andrade é aprovado em Plenário para embaixada em Singapura

Senado Federal 10/07/2024 - 20h31 Luciano Mazza de Andrade é aprovado em Plenário para embaixada em Singapura A indicação do diplomata Luciano Mazza de Andrade para o cargo de embaixador do Brasil em Singapura foi confirmada nesta quarta-feira (10) pelo Ple...

Senado aprova contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo

Senado Federal 10/07/2024 - 20h15 Senado aprova contribuição financeira do Brasil à Organização Mundial do Turismo O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) so...

Aprovada indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia

Senado Federal 10/07/2024 - 20h15 Aprovada indicação de Rafael de Mello Vidal para embaixada na Ucrânia Por 42 votos favoráveis e 2 contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do diplomata Rafael de Mello Vidal para chefiar a em...

Plínio Valério diz que há interferência alemã na Amazônia

Senado Federal 10/07/2024 - 20h15 Plínio Valério diz que há interferência alemã na Amazônia O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a atuação de ONGs alemãs na Amazônia. Segundo ele, a Aleman...

Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária

Senado Federal 10/07/2024 - 20h15 Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), fez um alerta sobre os projetos de lei que trata...

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

Câmara dos Dep... 10/07/2024 - 20h00 Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em rel...

Chico Rodrigues destaca cúpula do Mercosul e adesão de Bolívia ao bloco

Senado Federal 10/07/2024 - 20h00 Chico Rodrigues destaca cúpula do Mercosul e adesão de Bolívia ao bloco O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) informou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), que integrou a comitiva presidencial que participou da 64ª ...

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