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Tocantins 12/07/2024 - 11h00 Governo do Tocantins sanciona lei que institui Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Feidipi/TO será destinado a fortalecer ações de promoção e garantias dos direitos da pessoa idosa no Tocantins

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Senado Federal 12/07/2024 - 09h19 Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

Direitos Humanos 12/07/2024 - 08h46 Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...

Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação

Senado Federal 12/07/2024 - 08h34 Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...

Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira

Economia 12/07/2024 - 08h34 Defensoria do Rio lança Escola de Educação Financeira Segunda a Lei 14.181, de 2021, compreende-se por superendividamento “a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...

Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate

Senado Federal 12/07/2024 - 00h15 Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...

FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal

Geral 11/07/2024 - 22h15 FAB lança 336 mil litros de água para combater incêndios no Pantanal O Comando Conjunto da Operação Pantanal, da Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, desde o dia 28 de junho, quando começou a atuar no combate às...

Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

Política 11/07/2024 - 22h01 Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos O texto aprovado também anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irr...

Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis

Senado Federal 11/07/2024 - 20h47 Sessão destaca trabalho de defensores públicos na defesa dos vulneráveis Em sessão especial nesta quinta-feira (11), representantes do Legislativo, do Judiciário e dos defensores públicos destacaram o trabalho desses pro...

PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ

Direitos Humanos 11/07/2024 - 20h47 PGR irá avaliar federalização de casos de letalidade policial no RJ Um dos casos incluídos na representação envolve as mortes do filho e do marido de Sônia Bonfim. Eles se deslocavam numa moto quando foram alvos de ...

FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB

Economia 11/07/2024 - 20h01 FMI eleva para 2,5% projeção de médio prazo para crescimento do PIB O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para a economia brasileira. A estima...

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Câmara dos Dep... 11/07/2024 - 19h46 Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

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