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Procon Tocantins orienta consumidores sobre tarifas bancárias

Tocantins 06/08/2024 - 10h35 Procon Tocantins orienta consumidores sobre tarifas bancárias Órgão de Defesa do Consumidor alerta que é importante saber quais tarifas você deve ou não pagar e entender como reduzir o valor pago por aquelas q...

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

Câmara dos Dep... 06/08/2024 - 09h35 Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

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Tocantins 06/08/2024 - 09h20 Polícia Militar inicia Curso de Policiamento de Trânsito Rodoviário com aula inaugural em Palmas Policiais militares serão certificados como patrulheiros e atuarão na segurança viária do Estado

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Senado Federal 06/08/2024 - 08h50 Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento de parte das despesas com energi...

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Geral 06/08/2024 - 07h50 Juca Kfouri fala de futebol e política no DR com Demori na TV Brasil O programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (6), às 23h, na TV Brasil , entrevista Juca Kfouri. No bate-papo com Leandro Demori, o jor...

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Justiça 05/08/2024 - 21h51 Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

Câmara dos Dep... 05/08/2024 - 19h51 Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado

Senado Federal 05/08/2024 - 19h35 Girão anuncia que disputará Prefeitura de Fortaleza sem se afastar do Senado Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou oficialmente sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza. O par...

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Senado Federal 05/08/2024 - 19h21 Comissão vota projetos que autorizam execução de serviços de radiodifusão Em reunião nesta quarta-feira (7), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) pode apreciar projetos de decreto legislativo que tr...

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Tocantins 05/08/2024 - 19h05 Governo do Tocantins realiza abertura do 1º Seminário de Arquivos Históricos Documentais nesta quarta-feira, 7 Evento ocorre até quinta-feira, 8, em Palmas, com a participação de representantes do Arquivo Nacional

Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília

Senado Federal 05/08/2024 - 18h50 Sessão especial relembra e abre seminário sobre problemas urbanos de Brasília O Senado promoveu, nesta segunda-feira (5), sessão especial no Plenário para celebrar os 50 anos do 1º Seminário de Estudos dos Problemas Urbanos d...

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Política 05/08/2024 - 18h36 Entidades cobram combate à violência política na eleição Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à vi...

Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição

Senado Federal 05/08/2024 - 18h20 Conselho de Comunicação vai votar mudanças em sua composição O Conselho de Comunicação Social (CCS) deve votar na próxima reunião proposta de atualização da Lei 8.389, de 1991 , que instituiu o colegiado. Um...

Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT

Senado Federal 05/08/2024 - 18h20 Incentivo à produção de vacinas está na pauta da CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vota na quarta-feira (7), a partir das 11h, um projeto de lei que incentiva a produção de vacinas no Brasi...

Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins

Senado Federal 05/08/2024 - 18h06 Kajuru questiona licenciamento da Hidrovia Araguaia-Tocantins O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o andamento do projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que tem...

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