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Tocantins 19/09/2024 - 16h58 Governo do Tocantins comemora 34 anos da regulamentação do Sistema Único de Saúde SUS é responsável pela assistência gratuita de mais de 90% da população tocantinense

Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial

Geral 19/09/2024 - 16h42 Estudantes continuam na reitoria da Uerj, mesmo após decisão judicial Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido dereintegração de posse no TJRJ. A universidade também ...

Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais

Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 16h42 Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Senado Federal 19/09/2024 - 16h28 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio

Geral 19/09/2024 - 16h28 Poluição do ar em Brasília cresceu 350 vezes durante incêndio A estação de monitoramento da qualidade do ar do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que fica no centro da capital, na Rodoviária do Plano Piloto...

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

Senado Federal 19/09/2024 - 16h12 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

Justiça 19/09/2024 - 16h12 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

Senado Federal 19/09/2024 - 15h56 Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas

Geral 19/09/2024 - 15h42 Senacon notifica empresas de celular sobre aplicativo de apostas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou oito fabricantes de telefones celular...

Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas

Saúde 19/09/2024 - 15h42 Dengue: menos da metade das doses distribuídas constam como aplicadas O diretor do PNI avaliou que a vacina figura atualmente como ação de saúde pública crucial no combate à dengue, mas não deve ser vista como solução...

Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena

Geral 19/09/2024 - 15h28 Sonia Guajajara pede pressa ao STF em homologação de terra indígena "A Terra Indígena Ñande Ru Marangatu foi declarada para posse e usufruto exclusivo e permanente do povo guarani kaiowá, em 2002. Em 2005, o preside...

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

Senado Federal 19/09/2024 - 15h11 André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Justiça 19/09/2024 - 14h56 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

Senado Federal 19/09/2024 - 14h42 Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Anticorpo para recém-nascido é promessa no combate ao vírus sincicial

Saúde 19/09/2024 - 14h27 Anticorpo para recém-nascido é promessa no combate ao vírus sincicial Diferentemente da vacina, que se classifica como imunização ativa, o anticorpo monoclonal figura como imunização passiva porque já entrega ao pacie...

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