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Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira
Geral 11/10/2024 - 12h05 Propaganda eleitoral no rádio e na TV retorna nesta sexta-feira Programação vai até 25 de outubro em 52 cidades
Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos
Geral 11/10/2024 - 11h51 Anvisa atualiza normas de vigilância em portos e aeroportos São medidas para reduzir risco de disseminaçãõ de doenças no país
Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h51 Projeto prevê tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em virtude do exercício da função; proposta está em análise na Câmara
Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h51 Proposta proíbe corte de serviços essenciais em casas de recolhimento Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 11h51 Projeto exige adaptação de provas e concursos para pessoas com autismo Deputada afirma que adaptar os exames garante igualdade de oportunidades; a Câmara discute a proposta
CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas
Senado Federal 11/10/2024 - 11h35 CSP analisa suspensão da habilitação em casos de crimes com drogas Volta à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP), na terça-feira (15), um projeto de lei que estabelece que pessoas condenadas por crimes envol...
Sefaz e Detran Tocantins alertam sobre golpes envolvendo pagamento do IPVA
Tocantins 11/10/2024 - 11h08 Sefaz e Detran Tocantins alertam sobre golpes envolvendo pagamento do IPVA Alguns cuidados que devem ser tomados no momento da quitação do documento para evitar cair em golpes
Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal 11/10/2024 - 10h51 Projeto agiliza concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) — que incluem a proibição de aproximação do agressor e o ...
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Economia 11/10/2024 - 10h20 IBGE diz que setor de serviços cai 0,4% em agosto Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve expansão de 1,7%
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Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h50 Proposta exige que políticas sociais da União internalizem ‘fator amazônico’ Esse fator se refere aos custos extras para viabilizar ações públicas e privadas em território Amazônico
SES-TO destaca importância dos cuidados paliativos
Tocantins 11/10/2024 - 09h50 SES-TO destaca importância dos cuidados paliativos No Tocantins, o Hospital Geral de Palmas é a referência para pacientes que necessitam dos serviços
36 anos do Tocantins: a história de um povo cheio de orgulho e pertencimento
Tocantins 11/10/2024 - 09h21 36 anos do Tocantins: a história de um povo cheio de orgulho e pertencimento Relatos emocionantes de quem nasceu ou escolheu o Tocantins para chamar de lar
Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro
Câmara dos Dep... 11/10/2024 - 09h05 Projeto obriga colaborador a elaborar relatório sobre viagem oficial com ministro Relatórios deverão ser disponibilizados ao público e colaborador deve ter experiência para acompanhar o ministro
Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool
Senado Federal 11/10/2024 - 08h52 Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme projeto de le...