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Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março
Geral 15/10/2024 - 16h55 Julgamento da tragédia de Mariana no Reino Unido deve durar até março Primeira audiência começa nesta segunda-feira
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h41 Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares Locais deverão priorizar inscritos no CadÚnico e população em situação de rua
Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão
Senado Federal 15/10/2024 - 16h27 Paim celebra Dia do Professor e destaca desafios da profissão O senador Paulo Paim (PT-RS) homenageou, em pronunciamento nesta terça-feira (15), o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Ele destacou o p...
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado Proposta padroniza termos usados em diferentes leis sobre educação de pessoas com deficiência; a Câmara discute o assunto
Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Projeto determina que Constituição Federal e dos estados sejam traduzidas para línguas indígenas Determinação valerá para grupos indígenas que tiverem número considerável de falantes da língua materna
Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova criação do Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis Intenção é registrar condenados por crimes contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, enfermos
Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto de valorização das artesãs brasileiras Proposta prevê oferta de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos
Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome
Senado Federal 15/10/2024 - 16h10 Brasil recebe Cúpula do P20 para pensar a sustentabilidade e o combate à fome Entre os dias 6 e 8 de novembro, o Congresso brasileiro recebe a décima reunião dos presidentes dos parlamentos do G20, grupo formado pelas maiores...
Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h57 Comissão aprova adoção obrigatória de kit de primeiros socorros para policiais em ação Kits serão usados para socorrer policiais feridos no combate à criminalidade; a proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h42 Projeto prioriza mulheres na concessão da Bolsa-Atleta Deputada afirma que mulheres são menos incentivadas a ingressar no esporte de alto rendimento; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h42 Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial em tragédias Segundo a proposta, auxílios ou indenizações em razão de desastres não descaracterizam essa condição
Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil
Saúde 15/10/2024 - 15h42 Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil Fundação Oswaldo Cruz será responsável pelo estudo clínico
80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado
Senado Federal 15/10/2024 - 15h25 80 anos da Confenen serão celebrados pelo Senado Nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, o Senado realizará uma sessão especial no Plenário para homenagear os 80 anos da Confederação Nacional do...
Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto
Câmara dos Dep... 15/10/2024 - 15h25 Comissão aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação após o parto Projeto também estende o benefício do salário-maternidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS
Senado Federal 15/10/2024 - 15h12 MP prorroga isenção de tributos para exportadores do RS O Executivo editou uma medida provisória que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportador...