Sexta, 16 de Outubro de 2026
34°

Tempo nublado

Palmas, TO

Últimas notícias

Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal 16/10/2024 - 15h43 Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 15h10 Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Nova plataforma permite consultas a investimentos em todo o mundo
Economia 16/10/2024 - 14h57 Nova plataforma permite consultas a investimentos em todo o mundo InvestVi pode orientar ações de governos e empresas
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 14h57 Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal 16/10/2024 - 14h40 Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
Senado Federal 16/10/2024 - 14h28 Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão
Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal
Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h28 Comissão aprova projeto que prevê ações permanentes de combate ao superendividamento Relator recomendou a aprovação da proposta e lembrou que, em 2023, mais de 71 milhões de brasileiro estavam inadimplentes
Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria Político pernambucano foi governador, ministro, deputado estadual e federal; ele morreu em 2014, aos 49 anos
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Câmara dos Dep... 16/10/2024 - 14h05 Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Hacker suspeito de invadir sistemas da Polícia Federal é preso
Geral 16/10/2024 - 14h05 Hacker suspeito de invadir sistemas da Polícia Federal é preso Instituições internacionais também foram alvo do hacker
Governo lança plataforma de consulta a investimentos em todo o mundo
Economia 16/10/2024 - 14h05 Governo lança plataforma de consulta a investimentos em todo o mundo InvestVi pode orientar ações de governos e empresas
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal 16/10/2024 - 13h30 Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...