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Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo

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Câmara 26/11/2024 - 12h00 Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora Por lei, toda criação de data comemorativa precisa ser precedida de debate no Congresso

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CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

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Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Senado Federal 26/11/2024 - 12h00 Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

Política 26/11/2024 - 12h00 CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

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Câmara 26/11/2024 - 11h47 Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Proje...

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...

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Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência

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Câmara 26/11/2024 - 11h30 Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara

Secretaria de Saúde de Gurupi oferta capacitação em Equoterapia para fisioterapeutas da Atenção Básica

Gurupi - TO 26/11/2024 - 11h15 Secretaria de Saúde de Gurupi oferta capacitação em Equoterapia para fisioterapeutas da Atenção Básica Josy Rodrigues Donato- Ascom Saúde Gurupi Foto: Lino Vargas – Secom Gurupi Profissionais de Fisioterapia do Município de Gurupi iniciaram nesta seg...

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Câmara 26/11/2024 - 11h00 Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

Câmara 26/11/2024 - 10h47 Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

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