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Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim

Senado Federal 27/11/2024 - 14h42 Aprovado na CRE o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A ...

Cães e gatos da zona rural são vacinados contra raiva

Palmas - TO 27/11/2024 - 14h26 Cães e gatos da zona rural são vacinados contra raiva Equipe percorre de casa em casa na região do setor Água Fria

CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar

Senado Federal 27/11/2024 - 14h26 CAS aprova criação de frente parlamentar mista pela segurança alimentar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segur...

Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 14h26 Vai a Plenário a equiparação de portador de fibromialgia a pessoa com deficiência O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) p...

CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamenta...

CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 CCDD aprova incentivo à inclusão digital de idosos A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos co...

Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Cota de 5% em contratos com União para mulheres vítimas de violência vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas ...

Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD

Senado Federal 27/11/2024 - 14h13 Regulamentação do trabalho em plataformas digitais será discutida na CCDD A regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais, como é o caso dos aplicativos de transporte de pessoas e mercadorias, será discutida...

Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Câmara 27/11/2024 - 13h57 Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto

Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Acordo de cooperação educacional Brasil-Mongólia vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) proposta do Executivo que trata do acordo de cooperação educacional entre o...

Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Avança projeto que destina à EBC bens de telecomunicação clandestina A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que destina à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ben...

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

Senado Federal 27/11/2024 - 13h57 Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

Senado Federal 27/11/2024 - 13h44 Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

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