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Carnaval do Rio começa com alerta de calor e máxima de 39,2ºC
Cidade está no nível 3 de calor, que já requer cuidados com a saúde
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13/02/2026 - 17h01
Hoje é o último dia para empresas se adequarem ao ECA Digital
Lei de proteção infantojuvenil na internet entra em vigor em março
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13/02/2026 - 16h49
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Gurupi - TO
13/02/2026 - 16h49
Tudo pronto! Carnaval de Gurupi 2026 começa nesta sexta-feira com grandes atrações e programação diversificada
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A contagem regressiva terminou! Começa nesta sexta-feira, 13, o Carnaval de Gurupi 2026, consolidado como o Ma...
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13/02/2026 - 16h34
Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem
Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Câmara
13/02/2026 - 16h33
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
Tocantins
13/02/2026 - 16h33
Secretaria de Segurança Pública e Polícia Federal alinham ações conjuntas e termo de cooperação para compartilhamento de dados
Plano de trabalho para a viabilização do termo foi debatido em reunião institucional
Senado Federal
13/02/2026 - 16h33
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...
Tocantins
13/02/2026 - 16h33
Governador Wanderlei Barbosa e BRK discutem investimentos e tarifa social para mais de 400 mil pessoas
Concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 47 municípios tocantinenses deve apresentar o estudo sobre a tarifa até março
Tocantins
13/02/2026 - 16h18
Unitins convoca aprovados na terceira chamada do Vestibular 2026/1
Candidatos têm até o dia 20 de fevereiro para solicitar matrícula on-line
Senado Federal
13/02/2026 - 16h00
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...
Senado Federal
13/02/2026 - 15h48
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...
Câmara
13/02/2026 - 15h30
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas
O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
Tocantins
13/02/2026 - 15h18
Governo do Tocantins informa alteração no horário de atendimento do PronTO durante o carnaval
Com mais de 30 mil atendimentos somados no ano, o Programa de Atendimento ao Cidadão (PronTO) é uma das principais políticas públicas do Governo do...
Senado Federal
13/02/2026 - 15h00
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito
O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...
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