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Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Câmara 13/02/2026 - 16h49 Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes quando pratic...
Tudo pronto! Carnaval de Gurupi 2026 começa nesta sexta-feira com grandes atrações e programação diversificada
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Câmara 13/02/2026 - 16h34 Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Câmara 13/02/2026 - 16h33 Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a...
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Tocantins 13/02/2026 - 16h33 Governador Wanderlei Barbosa e BRK discutem investimentos e tarifa social para mais de 400 mil pessoas Concessionária responsável pelos serviços de saneamento em 47 municípios tocantinenses deve apresentar o estudo sobre a tarifa até março
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Senado Federal 13/02/2026 - 16h00 CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...
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Senado Federal 13/02/2026 - 15h48 CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...
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Câmara 13/02/2026 - 15h30 Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...
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