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Economia 03/12/2024 - 15h22 Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões Até então, projetos estratégicos eram discutidos por grupos da Anatel

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Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

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Câmara 03/12/2024 - 15h22 Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

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Com avanços nos serviços de reabilitação, Governo do Tocantins celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tocantins 03/12/2024 - 14h52 Com avanços nos serviços de reabilitação, Governo do Tocantins celebra o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Serviços e Centros Especializados em Reabilitação instalados em Palmas, Porto Nacional, Colinas e Araguaína realizam reabilitação física, auditiva,...

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Câmara 03/12/2024 - 14h36 Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

Geral 03/12/2024 - 14h22 Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante Investimento previsto é de R$ 75 milhões até 2027

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

Senado Federal 03/12/2024 - 14h07 Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

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Senado Federal 03/12/2024 - 13h50 CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

Senado Federal 03/12/2024 - 13h50 Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

Senado Federal 03/12/2024 - 13h35 Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

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Senado Federal 03/12/2024 - 13h22 CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

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