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Senado Federal 18/12/2024 - 14h38 Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ...

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Senado Federal 18/12/2024 - 14h09 Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

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Câmara 18/12/2024 - 13h54 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

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Senado Federal 18/12/2024 - 13h54 CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

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Senado Federal 18/12/2024 - 13h54 CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

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Câmara 18/12/2024 - 13h37 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Câmara 18/12/2024 - 13h08 Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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