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Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas
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04/03/2026 - 14h28
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
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Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1
Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho
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04/03/2026 - 13h59
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
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04/03/2026 - 13h59
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo
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04/03/2026 - 13h59
Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios
Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au...
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04/03/2026 - 13h59
CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti...
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04/03/2026 - 13h59
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo...
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04/03/2026 - 13h43
Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi...
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04/03/2026 - 13h26
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos...
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04/03/2026 - 13h12
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico...
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04/03/2026 - 12h56
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente
Resta um réu se apresentar à Justiça
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04/03/2026 - 12h41
Em Palmas, Governo do Tocantins promove curso sobre a Arte de Falar em Público no Século XXI
Evento é gratuito e será realizado no Sine Central neste sábado, 7
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04/03/2026 - 12h41
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
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