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Senado Federal 08/08/2025 - 16h28 CMA sabatina na terça-feira indicados à Agência Nacional de Águas e Saneamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento...
CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça
Senado Federal 08/08/2025 - 16h14 CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil
Câmara 08/08/2025 - 15h56 Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
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Tocantins 08/08/2025 - 15h56 Governador Wanderlei Barbosa assina Plano Pena Justa para enfrentamento de violações no sistema prisional Documento, elaborado em conjunto com o TJTO, será encaminhado ao STF e propõe mais de 300 metas até 2027 para garantir direitos humanos e melhores ...
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Senado Federal 08/08/2025 - 15h56 CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...
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Câmara 08/08/2025 - 15h56 Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
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Tocantins 08/08/2025 - 15h56 Governo do Tocantins divulga programação do Dia D de vacinação contra o sarampo Ação ocorrerá neste sábado, 9, nos 139 municípios tocantinenses
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Economia 08/08/2025 - 15h39 Mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos Reparação chegou a 1,64 milhão de vítimas das entidades associativas
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Justiça 08/08/2025 - 15h39 Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça "Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro
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Senado Federal 08/08/2025 - 15h24 CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...
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Geral 08/08/2025 - 15h09 Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação