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Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças
Câmara 12/08/2025 - 19h56 Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual
No Congresso, Haddad defende ajustes tributários para setor financeiro
Senado Federal 12/08/2025 - 19h40 No Congresso, Haddad defende ajustes tributários para setor financeiro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o fim da isenção tributária de títulos incentivados, prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/...
Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial
Câmara 12/08/2025 - 19h40 Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira
Cleitinho defende impeachment de Moraes e critica gastos do Judiciário
Senado Federal 12/08/2025 - 19h40 Cleitinho defende impeachment de Moraes e critica gastos do Judiciário O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para criticar gastos do Judiciário e manifestar apoio à abertura de pro...
Marcio Bittar cobra explicações sobre entrada de avião russo no Brasil
Senado Federal 12/08/2025 - 19h40 Marcio Bittar cobra explicações sobre entrada de avião russo no Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou esclarecimentos sobre a aterrissagem de uma aeronav...
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 12/08/2025 - 19h40 Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 19h24 Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h24 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Senado Federal 12/08/2025 - 19h05 Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agost...
Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia
Senado Federal 12/08/2025 - 19h05 Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afir...
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h05 Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara 12/08/2025 - 19h05 Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara 12/08/2025 - 19h05 Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara 12/08/2025 - 18h51 Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas
Senado Federal 12/08/2025 - 18h51 Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12)a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1...