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11/11/2026 - 14h44
Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto
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11/11/2026 - 14h33
Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
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11/11/2026 - 14h22
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
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11/11/2026 - 14h11
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
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11/11/2026 - 14h00
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
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11/11/2026 - 13h49
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
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11/11/2026 - 13h38
Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
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11/11/2026 - 13h27
CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
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11/11/2026 - 13h16
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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11/11/2026 - 13h05
CLDF aprova reeleição de membros da Mesa Diretora
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Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está no Diário Oficial
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11/11/2026 - 12h43
Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
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CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
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